Identidade e endereço do Resposável
A confidencialidade e a devida proteção dos dados pessoais confiados à CLARO S.A. (doravante, “Claro Música”) com sede à Rua Henri Dunant, 780, Torres A e B – São Paulo.
Por este motivo, Claro Música disponibiliza este Aviso de Privacidade, que descreve o tratamento a que estão sujeitos os dados pessoais que recolhemos dos nossos usuários.
Ao se inscrever nos serviços Claro Música, você consente que a Claro Música processe seus dados pessoais nos termos descritos neste aviso de privacidade.
Categorias de dados pessoais sujeitos a tratamento
No âmbito do processo de cadastro na plataforma Claro Música e para cumprir as finalidades de tratamento de dados indicadas neste aviso de privacidade, é necessário recolher e tratar os dados pessoais indicados abaixo.
Caso você se cadastre através do nosso site, aplicativo ou aplicativos para dispositivos móveis, Claro Música poderá coletar as seguintes categorias de dados pessoais de você:
Se você for um Usuário dos serviços da CLARO, coletaremos as seguintes categorias de dados pessoais de você:
Da mesma forma, em qualquer um dos casos mencionados acima, Claro Música poderá coletar dados pessoais derivados do uso de nossos serviços (dados observados e/ou inferidos), tais dados constituem informações sobre o computador, dispositivo móvel ou outro tipo de dispositivo utilizado para acessar os Serviços, tipo de navegador, ID do dispositivo, endereço MAC, endereço IP, idioma, sistema operacional, localização geográfica, data e hora de sua visita, sites que você visitou imediatamente antes e depois de visitar a página do Claro Música e outras informações de hardware e software.
Informamos que, para cumprir os propósitos deste Aviso de Privacidade, Claro Música não coletará ou processará dados pessoais sensíveis sobre você.
Você garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais que você fornece voluntariamente à Claro Música, pelos quais você assume a responsabilidade caso não sejam exatos. Claro Música não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados pessoais fornecidos por seus usuários.
Fins necessários para o cumprimento das obrigações e disposições legais
Claro Música tratará seus dados pessoais para a realização das seguintes finalidades necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes da nossa relação jurídica, bem como para o cumprimento das disposições legais que nos sejam aplicáveis:
Fins que requerem o seu consentimento
Além disso, se você não se opuser, usaremos as informações que coletamos de e sobre você para os seguintes propósitos:
Caso não pretenda que os seus dados pessoais sejam processados para qualquer ou todas as finalidades adicionais, a partir deste momento poderá notificar-nos através do email apps@claromusica.com.
Transferências
Claro Música poderá transferir seus dados pessoais, tanto para entidades nacionais como estrangeiras, sem necessitar do seu consentimento para:
Da mesma forma, caso não se oponha, Claro Música poderá transferir seus dados pessoais para as seguintes entidades nacionais e estrangeiras:
Meios para exercer os seus direitos de proteção de dados pessoais
Você ou seu representante legal podem exercer qualquer um dos direitos de proteção de dados pessoais reconhecidos pelas leis aplicáveis, entre os quais estão os direitos de acesso, retificação, cancelamento ou exclusão, oposição, portabilidade, limitação e/ou divulgação, revogação de consentimento etc. Para exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, envie um e-mail para apps@claromusica.com onde você será atendido em tempo hábil.
Para obter mais informações sobre os procedimentos, requisitos e prazos para o exercício de seus direitos, entre em contato com o endereço de e-mail indicado acima.
Cookies, Web Beacons e/ou Tecnologias Semelhantes
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A entrada de dados pessoais do usuário no portal Claro Música, bem como a aceitação de cookies de navegação, não constituem requisito para a navegação no mesmo, sendo a sua disponibilização facultativa. No entanto, para a aquisição de licenças e pagamentos de downloads, o usuário deve estar cadastrado no sistema, o que pressupõe a aceitação de cookies pelo navegador, bem como os Termos e Condições do site. O usuário que decidir inserir seus dados pessoais declara conhecer e aceitar os termos deste instrumento.
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Privacidade infantil
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Se você é pai de um menor que não atende ao limite de idade e está ciente de que seu filho nos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco.
Claro Música não coleta informações pessoais de menores, portanto, ao fornecer seus dados, você reconhece que é maior de idade. Se detectarmos que você é menor de idade, excluiremos a conta criada pelo usuário.
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Responsável pela privacidade dentro da Claro Música
Você pode entrar em contato com nosso responsável interno de privacidade para tirar dúvidas relacionadas à proteção de seus dados pessoais no endereço de e-mail apps@claromusica.com.
Conservação dos seus dados pessoais
Claro Música guardará os seus dados pessoais enquanto mantiver uma base de legitimidade que o permita, nos termos da legislação aplicável. Se você precisar de mais informações sobre os períodos de retenção de seus dados pessoais, entre em contato conosco emapps@claromusica.com.
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Segurança de Informações Pessoais
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Departamento de Dados Pessoais
É importante informar que Claro Música possui um Departamento de Dados Pessoais que, como parte de suas funções, tem como função solucionar quaisquer dúvidas que você possa ter relacionadas ao uso de suas informações. Da mesma forma, o Departamento de Dados Pessoais acompanhará qualquer reclamação que você possa ter relacionada ao processamento de suas informações pessoais.
Você pode entrar em contato com o Departamento de Dados Pessoais enviando um e-mail para o seguinte endereço de e-mail apps@claromusica.com.
Autoridade
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Alterações no Aviso de Privacidade
Claro Música reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes deste Aviso de Privacidade a qualquer momento. Nesse caso, Claro Música irá informá-lo das alterações pelo mesmo meio que disponibilizou este Aviso de Privacidade.