Termos e Condições /Aviso de Privacidade

Identidade e endereço do Resposável

A confidencialidade e a devida proteção dos dados pessoais confiados à CLARO S.A. (doravante, “Claro Música”) com sede à Rua Henri Dunant, 780, Torres A e B – São Paulo.

Por este motivo, Claro Música disponibiliza este Aviso de Privacidade, que descreve o tratamento a que estão sujeitos os dados pessoais que recolhemos dos nossos usuários.

Ao se inscrever nos serviços Claro Música, você consente que a Claro Música processe seus dados pessoais nos termos descritos neste aviso de privacidade.


Categorias de dados pessoais sujeitos a tratamento

No âmbito do processo de cadastro na plataforma Claro Música e para cumprir as finalidades de tratamento de dados indicadas neste aviso de privacidade, é necessário recolher e tratar os dados pessoais indicados abaixo.

Caso você se cadastre através do nosso site, aplicativo ou aplicativos para dispositivos móveis, Claro Música poderá coletar as seguintes categorias de dados pessoais de você:

  • Dados de identificação,
  • Dados de localização,
  • Detalhes de contato e
  • Dados patrimoniais e/ou financeiros.

Se você for um Usuário dos serviços da CLARO, coletaremos as seguintes categorias de dados pessoais de você:

  • Dados de identificação,
  • Dados de localização,
  • Detalhes de contato e
  • Informações sobre seu serviço contratado com a Claro.

Da mesma forma, em qualquer um dos casos mencionados acima, Claro Música poderá coletar dados pessoais derivados do uso de nossos serviços (dados observados e/ou inferidos), tais dados constituem informações sobre o computador, dispositivo móvel ou outro tipo de dispositivo utilizado para acessar os Serviços, tipo de navegador, ID do dispositivo, endereço MAC, endereço IP, idioma, sistema operacional, localização geográfica, data e hora de sua visita, sites que você visitou imediatamente antes e depois de visitar a página do Claro Música e outras informações de hardware e software.

Informamos que, para cumprir os propósitos deste Aviso de Privacidade, Claro Música não coletará ou processará dados pessoais sensíveis sobre você.

Você garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais que você fornece voluntariamente à Claro Música, pelos quais você assume a responsabilidade caso não sejam exatos. Claro Música não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados pessoais fornecidos por seus usuários.


Fins necessários para o cumprimento das obrigações e disposições legais

Claro Música tratará seus dados pessoais para a realização das seguintes finalidades necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes da nossa relação jurídica, bem como para o cumprimento das disposições legais que nos sejam aplicáveis:

  • Identificar e cadastrar você como assinante da plataforma Claro Música.
  • Permitir que você faça compras dentro da plataforma Claro Música.
  • Prestar os serviços Claro Música contratados por você.
  • Permitir que você escreva opiniões, comentários ou reclamações sobre o conteúdo da plataforma Claro Música.
  • Manter registro de sua atividade online, suas seleções de títulos, o histórico e horas de uso da plataforma Claro Música, comentários e classificações sobre o conteúdo da plataforma, histórico de pagamentos e correspondência.
  • Conhecer sua localização geográfica para fornecer nossos Serviços de acordo com o país em que você está localizado.
  • Para possíveis contatos para acompanhamento de qualquer assunto relacionado aos nossos serviços ou com estas finalidades. O que pode ocorrer através do uso de vários meios físicos e eletrônicos de comunicação, incluindo o envio de comunicações por e-mail, telefonemas, mensagens curtas e outros meios físicos e/ou eletrônicos de comunicação.
  • Permitir interações com serviços e/ou aplicativos de terceiros.
  • Detectar possíveis fraudes ou uso não autorizado/permitido do serviço Claro Música.
  • Atender às exigências das autoridades judiciais, administrativas, de investigação e de aplicação da lei.
  • Personalizar e adaptar o conteúdo e a publicidade que você vê na plataforma Claro Música, inclusive por meio de recomendações sobre o conteúdo que consideramos agradável.
  • Realizar procedimentos de cobrança.
  • Acompanhar suas dúvidas e/ou comentários sobre o conteúdo da plataforma Claro Música.
  • Realizar estudos e análises que nos permitam melhorar sua experiência com a plataforma Claro Música.
  • Caso deseje participar de alguma de nossas promoções de curiosidades e pesquisas, usaremos seus dados para identificá-lo como participante. Da mesma forma, no caso de você ser o vencedor, usaremos seus dados para tornar efetivo o prêmio que você ganhou e exibi-lo na mídia.


Fins que requerem o seu consentimento

Além disso, se você não se opuser, usaremos as informações que coletamos de e sobre você para os seguintes propósitos:

  • Enviar-lhe nossa newsletter.
  • Enviar-lhe publicidade sobre produtos e/ou serviços que possam ser do seu interesse.
  • Para fins estatísticos de avaliação da empresa.

Caso não pretenda que os seus dados pessoais sejam processados para qualquer ou todas as finalidades adicionais, a partir deste momento poderá notificar-nos através do email apps@claromusica.com.


Transferências

Claro Música poderá transferir seus dados pessoais, tanto para entidades nacionais como estrangeiras, sem necessitar do seu consentimento para:

  • Empresas afiliadas, subsidiárias e/ou entidades controladoras, nacionais ou estrangeiras, que façam parte do mesmo grupo empresarial de Claro Música, para que possam identificá-lo, contactá-lo e registrá-lo como assinante para lhe fornecer serviços de streaming e download de conteúdo. Informamos que o seu consentimento não é necessário para efetuar tal comunicação, uma vez que ambas as empresas operam sob as mesmas políticas internas quanto à proteção de dados pessoais para cumprir os propósitos informados neste Aviso de Privacidade.
  • Autoridades competentes nos casos previstos na regulamentação aplicável.
  • Outros usuários dos Serviços, caso você tenha fornecido informações pessoais por meio de comentários, avaliações ou outras publicações nos Serviços.

Da mesma forma, caso não se oponha, Claro Música poderá transferir seus dados pessoais para as seguintes entidades nacionais e estrangeiras:

  • Terceiros não afiliados que oferecem produtos e serviços que acreditamos que são do seu interesse (se você não tiver optado por não compartilhar informações conforme descrito abaixo) ou com quem oferecemos serviços ou funcionalidades em conjunto. Por exemplo, podemos fazer parceria com empresas que oferecem incentivos se você se inscrever ou usar nossos Serviços, ou que ofereçam concursos ou sorteios. Ao aderir à estes tipos de promoções, podemos compartilhar seu nome e outras informações. Ao participar de promoções ou programas conjuntos, você concorda com o compartilhamento de suas informações.
  • Redes sociais através das quais você acessa os Serviços e/ou se conecta às suas contas Claro Música. Com o seu consentimento único, Claro Música pode enviar informações sobre você para tais serviços de redes sociais, incluindo informações sobre os vídeos que você assiste e as atividades que você realiza nos serviços. Os serviços de redes sociais também podem coletar certas informações técnicas suas, como o endereço IP que você usa para acessar os serviços e o URL da página que está visualizando.

Meios para exercer os seus direitos de proteção de dados pessoais

Você ou seu representante legal podem exercer qualquer um dos direitos de proteção de dados pessoais reconhecidos pelas leis aplicáveis, entre os quais estão os direitos de acesso, retificação, cancelamento ou exclusão, oposição, portabilidade, limitação e/ou divulgação, revogação de consentimento etc. Para exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, envie um e-mail para apps@claromusica.com onde você será atendido em tempo hábil.

Para obter mais informações sobre os procedimentos, requisitos e prazos para o exercício de seus direitos, entre em contato com o endereço de e-mail indicado acima.


Cookies, Web Beacons e/ou Tecnologias Semelhantes

Usamos cookies, pixel tags, web beacons e outras tecnologias semelhantes para coletar e armazenar informações que coletamos automaticamente sobre seu computador, dispositivo e uso do Serviço. Um cookie é uma pequena quantidade de informação, que geralmente inclui um identificador único anônimo, que determinados sites da Internet enviam ao seu navegador para serem armazenados no disco rígido do seu computador, permitindo que você seja identificado na próxima vez que retornar ao site.

A entrada de dados pessoais do usuário no portal Claro Música, bem como a aceitação de cookies de navegação, não constituem requisito para a navegação no mesmo, sendo a sua disponibilização facultativa. No entanto, para a aquisição de licenças e pagamentos de downloads, o usuário deve estar cadastrado no sistema, o que pressupõe a aceitação de cookies pelo navegador, bem como os Termos e Condições do site. O usuário que decidir inserir seus dados pessoais declara conhecer e aceitar os termos deste instrumento.

A maioria dos navegadores permite que você altere suas configurações de cookies. Normalmente, os usuários podem configurar seus navegadores para bloquear todos os cookies de terceiros (que são aqueles estabelecidos por empresas terceirizadas que coletam informações de sites operados por outras empresas), bloquear todos os cookies (incluindo cookies de terceiros, como aqueles que Claro Música utiliza para coletar informações relacionadas às atividades de pesquisa sobre seus usuários) ou bloquear cookies específicos.

Claro Música coloca anúncios, tanto dentro como fora dos Serviços, e também anúncios de outras empresas, muitas vezes com a funcionalidade de navegar nos sites ou propriedades administradas por essas outras empresas. Claro Música, anunciantes e empresas de publicidade terceirizadas com quem nós ou nossos anunciantes nos associamos para entregar publicidade a você, podem colocar ou reconhecer um cookie exclusivo ou tecnologia similar em seu navegador para coletar informações não pessoais sobre suas visitas ao Site e para fornecer-lhe anúncios que possam ser mais adequados aos seus interesses.

Você pode retirar ou modificar seu consentimento para nosso uso de cookies a qualquer momento. Se você não deseja mais receber cookies, pode usar as configurações do navegador da web para aceitar, rejeitar e excluir cookies. Para fazer isso, siga as instruções fornecidas em seu navegador (geralmente encontradas nas configurações de "Ajuda", "Ferramentas" ou "Editar").

Observe que, se você configurar seu navegador para rejeitar cookies, talvez não consiga usar todos os recursos do site Claro Música.


Privacidade infantil

O Serviço Claro Música tem um "limite de idade" mínimo em cada país. O Serviço não é direcionado a pessoas que:

  • São menores de 18 anos.
  • Devido à sua idade, é ilegal processar seus dados pessoais.
  • Devido à sua idade, é necessário o consentimento dos pais para processar seus dados pessoais.

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de indivíduos que estejam abaixo do limite de idade aplicável. Se você estiver abaixo do limite de idade, não use o Serviço nem nos forneça quaisquer dados pessoais.

Se você é pai de um menor que não atende ao limite de idade e está ciente de que seu filho nos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco.

Claro Música não coleta informações pessoais de menores, portanto, ao fornecer seus dados, você reconhece que é maior de idade. Se detectarmos que você é menor de idade, excluiremos a conta criada pelo usuário.

Ao usar um dispositivo compartilhado no Serviço, você deve ter cuidado ao reproduzir ou recomendar a menores de 18 anos qualquer conteúdo que possa ser inadequado para eles.


Responsável pela privacidade dentro da Claro Música

Você pode entrar em contato com nosso responsável interno de privacidade para tirar dúvidas relacionadas à proteção de seus dados pessoais no endereço de e-mail apps@claromusica.com.


Conservação dos seus dados pessoais

Claro Música guardará os seus dados pessoais enquanto mantiver uma base de legitimidade que o permita, nos termos da legislação aplicável. Se você precisar de mais informações sobre os períodos de retenção de seus dados pessoais, entre em contato conosco emapps@claromusica.com.


Links para sites de terceiros

Observe que os Serviços podem conter links para sites ou aplicativos operados por terceiros, incluindo sites de redes sociais. Como não controlamos sites de terceiros e não somos responsáveis por qualquer informação que você forneça enquanto estiver nesses sites, recomendamos que você leia as políticas de privacidade desses sites antes de lhes fornecer qualquer informação.


Segurança de Informações Pessoais

Implementamos medidas de segurança física, técnica e administrativa comercialmente razoáveis para proteger contra perda, uso indevido e alteração de suas informações pessoais; apesar de nossos melhores esforços, no entanto, nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável. Para nos ajudar a proteger sua privacidade, você deve manter em sigilo o endereço de e-mail e a senha que configurou para participar dos Serviços.


Departamento de Dados Pessoais

É importante informar que Claro Música possui um Departamento de Dados Pessoais que, como parte de suas funções, tem como função solucionar quaisquer dúvidas que você possa ter relacionadas ao uso de suas informações. Da mesma forma, o Departamento de Dados Pessoais acompanhará qualquer reclamação que você possa ter relacionada ao processamento de suas informações pessoais.

Você pode entrar em contato com o Departamento de Dados Pessoais enviando um e-mail para o seguinte endereço de e-mail apps@claromusica.com.


Autoridade

Caso considere necessário, informamos que você tem o direito de se dirigir às seguintes autoridades, dependendo do país correspondente, para fazer valer qualquer divergência relacionada ao processamento de seus dados pessoais pela Claro Música:

  • Argentina – Agência de Acesso à Informação Pública (AAIP).
  • Brasil – Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
  • Colômbia – Superintendência de Indústria e Comércio (SIC).
  • México - Instituto Nacional de Transparência no Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais (INAI).
  • Peru – Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANDP).
  • Uruguai – Unidade Reguladora e de Controle de Dados Pessoais (URCDP).

Alterações no Aviso de Privacidade

Claro Música reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes deste Aviso de Privacidade a qualquer momento. Nesse caso, Claro Música irá informá-lo das alterações pelo mesmo meio que disponibilizou este Aviso de Privacidade.


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